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  • Projeto de Lei Ordinária nº 275/2019

    DENOMINAR-SE-Á “VEREADOR GILBERTO LUNA” A CICLOVIA A SER INAUGURADA NA AV. MASCARENHAS DE MORAES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 985/2019 , PAR 986/2019 , PAR 45/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/03/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.695/2020 SANCIONADA EM 30/03/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35 DE 31/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 274/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS COMERCIALIZADOS POR EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 264/2019

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRIATHLON NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 27/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 906/2019 , PAR 1031/2019 , PAR 178/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/05/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.719/2020 SANCIONADA EM 25/05/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 57 DE 26/05/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 262/2019

    INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DO RECIFE E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AO EDUCADORES.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 25/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 905/2019 , PAR 314/2020 , PAR 474/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 10 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 DO VEREADOR ALMIR FERNANDO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 239/2019

    OBRIGA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE A AGENDAR, EM CARÁTER DE PREFERÊNCIA, CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA PARA CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 03/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 752/2019 , PAR 811/2019 , PAR 1041/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 10 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 DO VEREADOR ALMIR FERNANDO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 238/2019

    DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DO PAGAMENTO DA TARIFA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E DE CRÉDITO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 03/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 993/2019 , PAR 1015/2019 , PAR 435/2020 , PAR 482/2020
    Documento Acessório: Veto Total do Executivo
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/05/2021 00:00:00: Arquivado
    CONFORME OFÍCIO Nº 36/2020-GP/SEGOV, DE 28/08/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 97, DE 29/08/2020, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18/05/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 232/2019

    DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 27/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 691/2019 , PAR 1037/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 217/2019

    DENOMINAR-SE-Á “JEFFERSON ROBERTO DOS SANTOS” A PRÓXIMA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO MANGABEIRA PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 20/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 765/2019 , PAR 801/2019 , PAR 902/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/01/2020 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.680/2019 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM 11/12/2019 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 5 DE 14/01/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 216/2019

    OBRIGA OS RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DO RECIFE A DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES NAS EMBALAGENS DE USO COLETIVO DE AZEITE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 20/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1046/2019 , PAR 1083/2019 , PAR 32/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 215/2019

    MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.567, DE 9 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O "DIA DA SECRETÁRIA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE SETEMBRO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 19/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 800/2019 , PAR 974/2019 , PAR 21/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/03/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 12/03/2020)
    LEI Nº 18.685/2020 SANCIONADA EM 11/03/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 27/2020, DE 12/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 27/2020, DE 2020.